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Crónicas do Quintal

Blog sobre o que se vai passando neste nosso "quintal"

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Crónicas do Quintal

21
Nov12

O QUE EU PENSO DOS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL

João Mateus

Existe uma grande confusão em Portugal sobre o Subsidio de Férias e de Natal.

Há quem lhes chame 13º e 14º mês, mas o que existe, de um ponto de vista legal, é um Subsídio de Férias e um Subsídio de Natal.

Quem me conhece mínimamente sabe que, de há muito, sou contra existência destes subsídios.
E porquê?
Exactamente por ser um subsídio e não uma retribuição, pois sempre fui contra qualquer tipo de subsídio, quer seja pago pelo estado ou pelos privados, porque, a qualquer momento, pode vir um qualquer governo e acabar com ele, como acontec
eu com os funcionários públicos e os reformados.

Isto quer dizer que sou, pura e simplesmente pela abolição dos mesmos?
Não!
Os subsídios de natal e de férias deviam ser extintos mas integrados na remuneração mensal a receber pelos trabalhadores ou na reforma a receber pelos pensionistas que, assim, não veriam diminuidos os seus rendimentos anuais.
Esta medida, seria benéfico para os trabalhadores e pensionistas que, de futuro, veriam os seus aumentos incidir sobre uma base maior, pois os aumentos são calculados, normalmente, com base nos vencimentos mensais e também ajudaria, sobretudo, as pequenas e médias empresas que, não se veriam assim obrigadas a reservar todos os meses uma certa verba para pagar os subsídios ou, na sua falta a ter enormes dificuldades de tesouraria nos meses em que é necessário proceder ao seu pagamento.
Por outro lado, e porque não dizê-lo, traria muito mais verdade aos salários e às pensões efectivamente pagos em Portugal.
06
Jun12

Ainda os cortes nos subsídio de férias e de natal

João Mateus

 

 

Em primeiro lugar devo fazer declaração de interesse neste caso, pois sou aposentado da função pública.

 

Feita esta declaração, afirmo que me sinto tremendamente revoltado por vir a ser roubado no meu subsídio de férias e de natal e, ao mesmo tempo, com a falta de solidariedade dos outros trabalhadores para com os trabalhadores do estado e os reformados, mas até nem devia estar pois já é hábito em Portugal este comportamento para com os trabalhadores do estado que, de um forma geral são vistos pelos restantes trabalhadores como “parasitas” dos seus impostos e não como úteis interlocutores no seu relacionamento com o aparelho de estado.

 

Por outro lado também não posso deixar de me confessar surpreendido com a própria passividade quer dos trabalhadores do estado e não só dos funcionários, pois a medida atinge também outros trabalhadores do estado, mas também dos reformados.

 

Aliás os sucessivos governos que têm feito cair este tipo de medidas sobre os trabalhadores sabem isso bem e não é por acaso que as tomam.

 

Que diferença para os trabalhadores e aposentados gregos que, embora concerteza sabendo que de pouco lhes iria servir, nunca desistiram de lutar pelos seus direitos!

 

Mas esta crónica, além de outros, tem também o objectivo de lançar algum “esclarecimento” pois pelos contactos que tenho tido com funcionários públicos e reformados (e tenho alguns) chego à conclusão que, na maioria, ainda não estão suficientemente esclarecidos em relação aquilo que, efectivamente, lhes vai acontecer :

 

  • Uns dizem que só vão descontar um tanto os que ganham mais de seiscentos euros

  • Outros que só os que ganham mais de 1100 € vão perder a totalidade dos subsídios

  • Outros estão convencidos que vai ser como no subsídio de natal, isto é que todos vão perder apenas uma parte dos subsídios

  • Outros, ainda, fazem uma enorme confusão entre o que recebem e aquilo que ganham (a confusão entre o que se recebe e o que se ganha sempre foi muito confusa para muita gente)

 

Pois bem eu, se me for permitido, aconselho todos a esclarecerem-se e, quando o fizerem, talvez essa “madorra” que os tem caracterizado se agite um pouco.

 

É que “A Agência Financeira fez alguns cálculos, para facilitar a consulta:

Quem tem uma remuneração base mensal (a)de 600 euros ainda não sofre qualquer corte (recebe esse mesmo valor na íntegra), e quem recebe 776,50 euros já só recebe metade de cada subsídio, ou seja, perde o equivalente a um subsídio inteiro.

Rendimento de 600 euros - recebe 600 euros de cada subsídio

Rendimento de 650 - recebe 540 euros de cada subsídio

Rendimento de 700 - recebe 480 euros de cada subsídio

Rendimento de 750 - recebe 420 euros de cada subsídio

Rendimento de 776,50 - recebe 388,20 euros de cada subsídio

Rendimento de 800 - recebe 360 euros de cada subsídio

Rendimento de 850 - recebe 300 euros de cada subsídio

Rendimento de 900 - recebe 240 euros de cada subsídio

Rendimento de 950 - recebe 180 euros de cada subsídio

Rendimento de 1.000 - recebe 120 euros de cada subsídio

Rendimento de 1.050 - recebe 60 euros de cada subsídio

Rendimento de 1.100 - recebe 0 euros de cada subsídio “

 

(Dados recolhidos aqui)

 

a) entenda-se como remuneração base os ordenados ou reformas antes dos descontos obrigatórios

 

18
Out11

“Com papas e bolos se enganam os tolos” (ou a história do maior “roubo” de que há memória em Portugal)

João Mateus

Será que os cortes nos subsídios de Natal e de Férias nos funcionários públicos e nos pensionistas não resulta, afinal, de um embuste do nosso Primeiro Ministro?

 

É que os argumentos apresentados, quer pelo Primeiro Ministro na sua comunicação ao país, quer na entrevista concedida ontem à RTP pelo Ministro das Finanças, não convencem ninguém ( a não ser os tolos, claro).

 

Senão vejamos, os argumentos apresentados:

 

  1. A média dos salários na função pública ser superior à média do sector privado

  2. O corte nos subsídios dos privados não contribuir para a diminuição do défice

  3. O aumento de meia hora de trabalho por dia, apenas ser aplicado aos privados

  4. A segurança no emprego na função pública é superior á do privado

 

Analisemos então cada um dos argumentos:

 

  1. Ganhar mil euros na função pública ou na reforma não é o mesmo que ganhar mil euros no privado?

  2. O corte nos subsidios dos privados também contribui para a diminuição do défice, uma vez que a mesma pode ser feita quer pela diminuição das despesas, quer pelo aumento das receitas(senão como se justifica o corte nos subsidios de natal deste ano?)

  3. Se dessem aos funcionários publicos a hipótese de trabalharem mais meia hora por dia e, em troca, receberem o total do seu subsídio, não temos dúvidas que todos aceitariam de bom grado

  4. Como todos sabemos a segurança no emprego na função pública hoje, é mais aparente que real, pois os trabalhadores considerados excedentários podem ser colocados em mobilidade especial e passado algum tempo podem mesmo receber menos que o equivalente a um subsidio de desemprego, além de que, tal como os desempregados, se recusarem um emprego, podem ser colocados em situação de licença sem vencimento

 

Como vimos, nada disto cola.

 

Mas há coisas que colam, senão vejamos:

 

  1. Passos Coelho comprometeu-se perante os portugueses a equilibrar o orçamento cortando dois terços do lado da despesa e aumentando apenas um terço do lado da receita

  2. Passos Coelho comprometeu-se também a não equilibrar o orçamento com o recurso a receitas extraordinárias

 

Certo?

 

Comecemos então a colar as coisas:

 

  1. O corte dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos e dos reformados é, pelo menos em termos formais, uma diminuição da despesa

  2. O corte nos subsídios de férias dos privados, para que revertesse para o Estado, implicaria que o mesmo tivesse que ser feito através de um imposto, e ainda por cima, de um imposto extraordinário, logo a sua entrada nos cofres do estado, seria um receita e, ainda, por cima, tratando-se de um imposto extraordinário, uma receita extraordinária.

  3. Quem nos garante, que, afinal os tão propalados cortes na Educação, na Saúde, e na Segurança Social (daí a necessidade de meter os reformados no barco) não são afinal , na sua esmagadora maioria, resultado não de eliminação de gorduras, ou dos tais consumos intermédios (esferográficas, papel, etc) tão insistentemente falados, mas do maior “roubo” de que há memória em Portugal pois não nos lembramos de, mesmo em tempos de crise, nenhum governo que se tenha “atrevido” a fazer um “ assalto” tão grande aos bolsos dos funcionários públicos.

     

Como se vê, não somos daqueles que acreditamos que Passos Coelho corte nos subsídios dos funcionários públicos por ressabiamento ou outro objectivo do género, mas por uma questão de imagem (em que a direita portuguesa é tão pródiga actualmente)junto dos portugueses e, também, das instâncias internacionais, o que não é menos grave.

 

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