Trago aqui o caso que aconteceu comigo para que, no futuro, se passarem pelo mesmo, não cometam os mesmos erros que cometi. O meu caso sucedeu, mais ou menos, pelo que consigo lembrar-me da seguinte forma:

• Herdei em 2020 uma casa do meu pai numa aldeia do Alto Alentejo. Essa casa, encontrava-se bastante degradada e, aparentemente a necessitar de obras urgentes de um certo valor. No entanto pelo valor sentimental que tinha para mim, pois era a casa dos meus pais e era aquela onde vivi até aos 14 anos quando vim para Lisboa, situa-se numa zona de que eu, a minha esposa e os meus filhos gostamos bastante, no que parece-me, somos acompanhados por muitas pessoas deste país e até estrangeiros.

• Porque somos uma família de sete pessoas entre pais, filhos e netos, alem de recuperar o que estava a precisar, pensei em acrescentar-lhe uma varanda pois a existente tinha sido aproveitada para nela construir a diminuta casa de banho, providenciar um acesso interior às divisões do rés-do-chão onde iriam ficar os quartos, pois até aí o acesso era feito pela rua e todos sabem como o inverno na zona é bastante rigoroso, e aumentar a casa de banho que não tem as condições mínimas. Para isso decidi reservar das minhas poupanças o valor que achei que podia gastar para realizar aquelas obras. Se fossem orçamentadas por um valor superior decidi que, apesar de me custar muito não faria qualquer obra a não ser que um dia, para a casa não ruir, fosse obrigado pela Câmara a realizá-las.

• Sabia que, para realizar aquelas obras precisava de um projeto de arquitetura e, eventualmente, de alguns projetos de especialidades e, nesse sentido contactei um desenhador projetista amigo que já me havia feiro um projeto anterior para entregar nas finanças para pedir a reavaliação da casa, para saber o quanto isso me poderia custar que me informou do valor que me iria custar o projeto de arquitetura, mas que em relação às especialidades não sabia , exatamente, o valor pois isso dependia daqueles que a Câmara da zona viesse a exigir. É claro que esse desenhador projetista não trabalha sozinho, mas com uma equipa de engenheiros e arquitetos Mesmo assim, contactei dois empreiteiros da terra para saber se me podiam realizar a obra e quanto me levariam para o fazer. Um dos empreiteiros, que apesar de ser da terra reside fora, informou-me logo que não poderia estar a deslocar para lá mão de obra e que, neste momento não existe lá mão de obra disponível para a fazer, o outro disse-me que já tinha compromissos até Setembro deste ano (estávamos em Setembro de 2020) e como eu queria ver se este verão ainda lá ia passar uns dias com a família, nem sequer chegou a ver a obra e fazer orçamento. Ainda chamei mais dois da zona, recomendados por pessoas da zona que me disseram que uma vez que a obra ia ser licenciada e precisava de projeto, que avançasse com o projeto e, quando o mesmo fosse aprovado, entrasse em contacto com eles , para ver se tinham disponibilidade e qual o valor que me iriam levar para a efetuar

• Apesar de tudo o que disse antes, dado valor sentimental ea pressa em realizar as obras

  decidi avançar. Mal eu sabia no que me ia meter, é o tempo que a câmara leva a despachar as coisas pois não havendo delegação de competências, tudo tem que ir, pelo menos a reunião de câmara, etc. Depois é o boom de construção que vai no Alto Alentejo, os valores que os empreiteiros pedem para fazer qualquer obra e o tempo que levam para as assumir e o prazo para as terminar.

• Conseguida a aprovação da câmara do projeto de arquitetura e até antes de partir para os projetos de especialidade, comecei imediatamente a pedir orçamentos e dado que me foi dito que o mapa de quantidades, só deveria ser elaborado depois de aprovados os projetos de especialidade resolvi, com o projeto de arquitetura e com um rudimentar caderno de encargos elaborado por mim, começar a contactar empreiteiros no sentido de obter orçamentos para a obra. Todos os orçamentos eram bastante superiores ao valor que pretendia gastar excepto o de um jovem empreiteiro que nos foi recomendado num “grupo” da zona que, por estar a começar, mesmo sendo superior (em cerca de cinco mil euros), era o que mais se aproximava do valor que pretendia. No entanto, para assumir a obra, se aceitássemos o orçamento, tínhamos que lhe pagar cinco por cento do valor da obra logo na adjudicação. Pedi um tempo para pensar no assunto. Um dia do nada, recebo uma chamada onde me dizia que tinha que tomar na hora uma decisão pois tinha em vista um negócio com uma carrinha para levar para lá o pessoal e alguns materiais pois estava a chover e só tinha uma carrinha de caixa aberta e que se não desse a resposta nesse dia perderia o negócio, mas que não havia problema pois assinava-me um papel onde tudo ficasse escrito. Disse-lhe que não me contentaria com um papel qualquer e que, porque o valor da obra o exigiria, iria arranjar uma minuta de contrato de empreitada para assinarmos. Devido à urgência e, contra a vontade da minha esposa transferi-lhe o dinheiro,claro que fiquei com comprovativo (PRIMEIRO ERRO). Arranjei a minuta e combinámos que nos encontraríamos em Portalegre logo que fosse possível para assinarmos o contrato.

• Quando nos encontrámos, ele eu e a minha esposa (no dia 11 de Abril) fez questão de nos levar a uma obra que estaria a executar(?) e que se estivéssemos lá mais tempo ainda nos mostraria outras só que não podia fazê-lo nesse dia pois ainda tinha que se deslocar a Abrantes. Nesse dia,discutimos a minuta, ele disse que concordava mas que não era ele que assinava o contrato pois não tinha alvará, ele iria executar a obra mas o contrato teria que ser assinado pelo outro, mas antes tinha que levar a minuta ao advogado para ele a analisar. Concordámos, pois no contrato estava tudo previsto em relação a seguros, etc., mas informámo-lo que só tínhamos para ficar em Portalegre até ao dia 15. (SEGUNDO ERRO)

• Como não tivemos qualquer contacto nós começámos a perceber que alguma coisa não estava a correr bem e no dia 14 à noite enviei-lhe um mail em que lhe dizia isso mesmo e que se não tinha condições para executar a obra ficávamos por ali, só que que tínhamos a questão dos cinco por cento já adiantados para resolver. Telefonicamente informou-nos que, talvez devido às condições do contrato, o outro não estava disposto a assinar mas que ele iria tirar o alvará e marcámos a assinatura do contracto para o dia 15 de Abril.

• No dia 15 de Abril, finalmente, assinámos o contrato de empreitada que estipulava o valor da mesma, o prazo de realização e a forma de pagamento,que foram as seguintes:

  a) 5% do valor da obra no acto da adjudicação

  b) 40% no inicio das demolições (TERCEIRO ERRO)

  c) 30% por cento depois de completados o telhado e das placas da varanda

  d) 25% por no final da obra e depois de a mesma ser aceite pela fiscalização

  O valor dos 40% foi um pouco regateado, mas perante os argumentos apresentados de que os trabalhos a realizar ( demolições, mudar e reforçar o telhado, enchimento das placas do quarto, da casa de banho e da varanda) nessa fase seriam os mais volumosos quer em termos de mão de obra quer de materiais e o desejo de que a obra andasse, acabámos por concordar.

• Posteriormente foram entregues na Câmara os documentos necessários e no dia 8 de Junho foi emitido o Alvará e foram iniciadas as demolições e nessa altura foi feito o pagamento dos 40%

• As demolições realizadas resumiram ao levantamento do piso de um dos quartos do rés do chão, de forma intermitente e no dia 17 de Junho a obra foi abandonada pelo empreiteiro que retirou trabalhadores e ferramentas, sendo que até hoje, dia 20 de Agosto, nunca mais ninguém apareceu na obra, apesar de várias vezes solicitado para o fazer, quer por mail, quer por carta registada com aviso de recepção, quer por telefone, etc. enfim, com todos os meios que, à distancia as novas tecnologias hoje nos permitem.

• No meio deste processo já nos confessou que utilizou o valor que lhe pagámos para outras obras e para como costuma dizer “por comida em casa” e que já não tinha trabalhadores que, por não lhes pagar o foram abandonando e fez-nos a proposta de ser ele a arranjar trabalhadores , sermos nós a pagar-lhe e pagar os materiais e ele iria trabalhar por conta do valor adiantado. Claro que rejeitámos essa proposta e apresentámos-lhe a proposta de ser-mos nós a pagar aos trabalhadores até ao final da obra e ele assumir o custo dos materiais, pelo menos nesta primeira fase, na segunda fase ele assumir os materiais. Inicialmente aceitou, mas quando lhe pedimos garantias, não foi capaz de as dar e informou-nos que iria repor o valor que recebeu e rescindir o contrato. Esta solução apresenta-nos as maiores dúvidas pois se conseguisse reunir o dinheiro necessário para esta primeira fase, poderia concluir a obra, uma vez que a partir daí teria a nossa confirmação. Demos-lhe um prazo para o fazer até ao da 31 de Agosto e a partir daí iríamos consultar um advogado para saber das diligências a tomar da nossa parte. Entretanto, deveria terminar o que começou no quarto pois, somo o deixou pois, como está não serve para nada.

• Também durante este processo soubemos que, tal como o nosso existem outros casos que, de menor importância o empreiteiro foi conseguindo resolver, quer terminando as obras mal e porcamente, quer ficando a meio e restituindo parte dos valores adiantados, o que os lesados foram aceitando só para se verem livres dele. E que, normalmente, os orçamentos apresentados eram baixos tendo em vista, apenas, conseguir ganhar as obras, sem ter a certeza de as concluir.

CONCLUSÃO

1. Ao fazermos uma obra de um certo vulto devemos ter o maior cuidado quer com as diligências necessárias quer com os valores gastos para a efetuar pois, além do mais, as burocracias vão-nos fazer perder tempo e dinheiro, pelo que, por mais que desejemos fazê-las, não devemos deixar-nos levar pela pressa e devemos fazer isto sempre acompanhados por pessoas que percebam do assunto

2. Ao escolher um empreiteiro devemos ter muito cuidado não só com a empresa ou a pessoa, sendo empresário em nome individual, mas também com a sua situação económica e financeira

3. Se fizermos um adiantamento de uma certa importância devemos exigir uma garantia bancária ou um seguro caução, embora saibamos que isto custa caro e não é fácil de conseguir. Se não se conseguir esta garantia então devemos exigir pagar um valor o mais baixo possível e ir pagando apenas de acordo com o trabalho realizado.

4. Mesmo com todas as garantias referidas antes, devemos ter sempre a consciência que, a meio da obra, quer pelo aumento dos preços dos materiais, quer pelo deteriorar das condições económicas e financeiras dos empreiteiros quer da nossa própria, corremos sempre o risco de a não concluir quando e da forma que desejaríamos.