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Crónicas do Quintal

Blog sobre o que se vai passando neste nosso "quintal"

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Crónicas do Quintal

21
Mar17

"Tão felizes que nós éramos" - (Clara Ferreira Alves, in Expresso, 18/03/2017)

João Mateus

Sem dúvida uma das melhores , senão a melhor,  discrição do que era Portugal até ao 25 de Abril.

 

 

 

Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua. O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós

Anda por aí gente com saudades da velha portugalidade. Saudades do nacionalismo, da fronteira, da ditadura, da guerra, da PIDE, de Caxias e do Tarrafal, das cheias do Tejo e do Douro, da tuberculose infantil, das mulheres mortas no parto, dos soldados com madrinhas de guerra, da guerra com padrinhos políticos, dos caramelos espanhóis, do telefone e da televisão como privilégio, do serviço militar obrigatório, do queres fiado toma, dos denunciantes e informadores e, claro, dessa relíquia estimada que é um aparelho de segurança.

Eu não ponho flores neste cemitério.

Nesse Portugal toda a gente era pobre com exceção de uma ínfima parte da população, os ricos. No meio havia meia dúzia de burgueses esclarecidos, exilados ou educados no estrangeiro, alguns com apelidos que os protegiam, e havia uma classe indistinta constituída por remediados. Uma pequena burguesia sem poder aquisitivo nem filiação ideológica a rasar o que hoje chamamos linha de pobreza. Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua. O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós. Numa rua de cidade havia uma mercearia e uma taberna. Às vezes, uma carvoaria ou uma capelista. A mercearia vendia açúcar e farinha fiados. E o bacalhau. Os clientes pagavam os géneros a prestações e quando recebiam o ordenado. Bifes, peixe fino e fruta eram um luxo. A fruta vinha da província, onde camponeses de pouca terra praticavam uma agricultura de subsistência e matavam um porco uma vez por ano. Batatas, peras, maçãs, figos na estação, uvas na vindima, ameixas e de vez em quando uns preciosos pêssegos. As frutas tropicais só existiam nas mercearias de luxo da Baixa. O ananás vinha dos Açores no Natal e era partido em fatias fininhas para render e encharcado em açúcar e vinho do Porto para render mais. Como não havia educação alimentar e a maioria do povo era analfabeta ou semianalfabeta, comia-se açúcar por tudo e por nada e, nas aldeias, para sossegar as crianças que choravam, dava-se uma chucha embebida em açúcar e vinho. A criança crescia com uma bola de trapos por brinquedo, e com dentes cariados e meia anã por falta de proteínas e de vitaminas. Tinha grande probabilidade de morrer na infância, de uma doença sem vacina ou de um acidente por ignorância e falta de vigilância, como beber lixívia. As mães contavam os filhos vivos e os mortos, era normal. Tive dez e morreram-me cinco. A altura média do homem lusitano andava pelo metro e sessenta nos dias bons. Havia raquitismo e poliomielite e o povo morria cedo e sem assistência médica. Na aldeia, um João Semana fazia o favor de ver os doentes pobres sem cobrar, por bom coração.

Amortalhado a negro, o povo era bruto e brutal. Os homens embebedavam-se com facilidade e batiam nas mulheres, as mulheres não tinham direitos e vingavam-se com crimes que apareciam nos jornais com o título Mulher Mata Marido com Veneno de Ratos. A violação era comum, dentro e fora do casamento, o patrão tinha direito de pernada, e no campo, tão idealizado, pais e tios ou irmãos mais velhos violavam as filhas, sobrinhas e irmãs. Era assim como um direito constitucional. Havia filhos bastardos com pais anónimos e mães abandonadas que se convertiam em putas. As filhas excedentárias eram mandadas servir nas cidades. Os filhos estudiosos eram mandados para o seminário. Este sistema de escravatura implicava o apartheid. Os criados nunca dirigiam a palavra aos senhores e viviam pelas traseiras. O trabalho infantil era quase obrigatório porque não havia escolaridade obrigatória. As mulheres não frequentavam a universidade e eram entregues pelos pais aos novos proprietários, os maridos. Não podiam ter passaporte nem sair do país sem autorização do homem. A grande viagem do mancebo era para África, nos paquetes da guerra colonial. Aí combatiam por um império desconhecido. A grande viagem da família remediada ao estrangeiro era a Badajoz, a comprar caramelos e castanholas. A fronteira demorava horas a ser cruzada, era preciso desdobrar um milhão de autorizações, era-se maltratado pelos guardas e o suborno era prática comum. De vez em quando, um grande carro passava, de um potentado veloz que não parecia sujeitar-se à burocracia do regime que instituíra uma teoria da exceção para os seus acólitos. O suborno e a cunha dominavam o mercado laboral, onde não vigorava a concorrência e onde o corporativismo e o capitalismo rentista imperavam. Salazar dispensava favores a quem o servia. Não havia liberdade de expressão e o lápis da censura aplicava-se a riscar escritores, jornalistas, artistas e afins. Os devaneios políticos eram punidos com perseguição e prisão. Havia presos políticos, exilados e clandestinos. O serviço militar era obrigatório para todos os rapazes e se saíssem de Portugal depois dos quinze anos aqui teriam de voltar para apanhar o barco da soldadesca. A fé era a única coisa que o povo tinha e se lhe tirassem a religião tinha nada. Deus era a esperança numa vida melhor. Depois da morte, evidentemente.

 

(Transcrito de Estátua de Sal)

 

 

26
Out16

PORTUGAL O PAÍS DO TENDENCIALMENTE

João Mateus

 

Em Portugal a SAÙDE é tendencialmente gratuita, a EDUCAÇÃO é tendencialmente gratuita, etc, etc.

Eu percebo que essas soluções derivam do facto de ter havido uma revolução que ficou a meio e foi preciso chegar a uma solução de compromisso e aquilo que, eventualmente seria para ser uma coisa acabou por ser outra isto é, quer o peixe quer a carne acabaram por não ser nem carne nem peixe.

Passados mais de 40 anos será que não era altura de nos decidirmos por o peixe passar a ser peixe e a carne passar a ser carne?

O que é que eu quero dizer com isto?

Quer dizer que devemos decidir se continuamos como estamos isto é, nada é efectivamente gratuito, mas co-pago (a despesa divide-se entre o cidadão e o Estado) ou se queremos que umas coisas sejam gratuitas (saúde, alguns níveis da educação, etc) e outras pagas. Isto é se há necessidades, umas delas próprias, outras impostas pelo Estado, que devem, ou não, ser gratuitas.

Porque a noção que tenho é que como estamos é uma confusão pegada, é tudo a reclamar (com ou sem razão) primeiro contra os políticos (que, segundo a voz corrente, são todos uns malandros, porque não fazem nenhum ou uns gatunos) e depois contra o próprio Estado comparando-nos com países que não têm a ver com o nosso quer do ponto de vista económico quer da própria organização jurídica.

É certo que, por qualquer razão que me escapa os portugueses (pelo menos desde que me conheço) nunca foram muito propensos a informar-se o que, para mim é, digamos esquisito, pois fui “criado” por um padrinho ex-combatente da primeira Guerra Mundial que, desde muito cedo me “acostumou” a ler tudo o que me aparecesse à mão, sobretudo jornais. Mas também reconheço que é extremamente dificil num país,onde reina a confusão que tenho vindo a referir, mesmo tentando manter-nos informados, perceber onde começam e acabam os nossos direitos e deveres.

Mas até para decidirmos, o que queremos temos que nos lembrar o custo/benefício das coisas e, quando se fala de custos (impostos) os portugueses fogem disso como o diabo da cruz.

Este post acabou, eventualmente, por sair confuso mas onde reina tanta confusão, se calhar era muito dificil ser mais mais claro.

VIVAM BEM E SEJAM FELIZES!

 

 

26
Out16

Os problemas da Democracia

João Mateus

Nós, com tantos problemas em “casa”, andamos muito preocupados com o que acontece no Brasil, com a burka, com os refugiados (por acaso, com esses até percebo) mas não vemos que o problema profundo é mesmo da Democracia (este tipo de democracia) ou a falta dela, que produz estes e outros tipo de “fenómenos”.

 

Não tenho muitas ilusões que posso mudar o mundo, mas tenho a certeza que posso tentar mudar o meu mundo – Portugal.

 

Ao contrário do que possa parecer, não pretendo vender a ninguém as minhas ideias mas tenho profunda convicção delas e lutarei por elas com unhas e dentes.

 

E, embora isso não queira dizer que me alheie de tudo o que se passa lá fora, não desistirei de o fazer e fá-lo-ei enquanto tiver força , autonomia financeira (que é muito importante), mãos, olhos e boca para isso!

 

Por isso não estranhem a minha forma de ser e de estar e, quando não se sentirem bem na minha companhia, façam favor!

 

26
Out16

Os argumentos da direita a propósitos do novo imposto sobre os imóveis

João Mateus

 

Estes argumentos da direita, são fàcilmente desmontáveis, Senão vejamos:

 

  1. Em primeiro lugar quando se fala de democracia é preciso questionar que representatividade têm aqueles que vêm por em causa alguém que, por mais que lhes doa foi eleito pelo povo

  2. A acreditar pelo que tem sido dito, de facto houve algo que correu mal com os socialistas pois pelos vistos a coisa tinha sido combinada. Isto é o BE ficava com o odioso da questão enquanto o PS ficava resguardainho e o BE (porquê pessoalizar em Mariana Mortágua?) e o BE, pelos vistos não se importou de assumir esse papel.

  3. Ainda havia dúvidas quanto ao que é o BE e aquilo que pretende? Como se o BE, ao contrário de outros nunca o escondeu?

  4. Não era suposto haver uma baixa de impostos? De facto era, mas a baixa refere-se ao conjunto ou apenas a um imposto? É que, de facto “Não há almoços grátis” e quando se vai repor aquilo que de facto foi “roubado” por alguém (e eu que o diga) não haja ilusões é mesmo preciso ir buscar esses recursos a algum lado e aqui é que está o busilis da questão.

  5. O busilis da questão é mesmo esse. Vamos partir do princípio que quem iria pagar o imposto em discussão seria quem teria um património imobiliário de valor superior a 500 000 € que foi o que surgiu na praça publica! Alguém ainda acredita que em Portugal (sim em Portugal) alguém que trabalhou “arduamente” ( e, sobretudo honestamente) durante uma vida inteira conseguiu reunir um património de valor igual ou superior a 500 000€?. Pois vamos a factos:

    a) O meu exemplo, 39 anos de trabalho (36 de funcionário público) 65 anos de idade, o meu “grande património” é uma casa adquirida, com recurso a empréstimo (logo com hipoteca) no valor de 90 000€ que ainda está a ser paga

    b) Mas o exemplo dos meus pais é ainda mais flagrante, trabalharam uma vida inteira, por conta própria ou por conta de outrem, começaram aos 8 e 11 anos, sem horário de trabalho e o património adquirido foi de 2 casas avaliadas pelas finanças em 9 e 18 000€, respectivamente.

    c) Quem é afinal da “classe média” em Portugal? Para mim alguém que terá um rendimento per capita por volta dos 1 200€ mensais! Logo, alguém acredita que com este rendimento alguém se possa abalançar ou ter abalançado a adquirir um património imobiliário superior a 500 000 € ? Só se foi com empréstimo e lá está, vive acima das suas possibilidades, porque o rendimento não se destina só a pagar a casa, é preciso pagar o carro, as férias, os livros para os filhos, eventualmente um curso superior, etc, etc!

 

Por tudo o que fica dito, arranjem outros argumentos e, se não os têm dediquem-se à pesca porque, enquanto políticos são, para usar um termo educado (que é aquilo que normalmente não usam) uma nódoa!

 

 

26
Out16

A liberdade de Imprensa

João Mateus

A nossa liberdade depende da liberdade de imprensa

E ela não pode ser limitada sem ser perdida

Thomas Jefferson

 

Porque partilho deste pensamento de Thomas Jefferson, hoje decidi falar-vos de liberdade de imprensa, mesmo correndo o risco de, por alguns ser apelidado de reaccionário, e não passem já ao post seguinte pois nem sequer vou tomar-vos muito tempo.

Eu sou, digamos, um fruto do fascismo, essa “coisa” que muitos querem fazer crer que nunca existiu em Portugal, mas porque fui “criado” por um padrinho que esteve presente em França na 1ª. Guerra Mundial, desde muito cedo fui habituado a ler jornais (não importava a data) e tudo quanto me aparecesse pela frente, por isso desde muito novo foi habituado a ler e logo, uma vítima da censura então vigente.

Mas da mesma maneira que fui habituado a ler também fui sendo avisado “atenção aquilo que lês, procura ler nas entrelinhas e nunca te esqueças que ler é interpretar o que está escrito”.

Por tudo isto, comecei a observar que os jornais de então se dava notícia de desgraças lá fora, já no que dizia respeito a cá as coisas eram todas maravilhosas, ao mesmo tempo que eu vivia naquilo que, para mim, era a mais perfeita miséria, os meus pais eram ambos trabalhadores rurais, não tinham nada de seu, engordava-se o porco para vender e depois íamos à mercearia, comprar o que de mais barato resultava do porco, uma sardinha tinha que chegar para dois e estávamos sempre a ver quem é que ficava com o rabo (isto porque lá em casa éramos apenas dois porque tinha amigos onde eram três e a sardinha tinha que chegar à mesma), e por aí adiante, quem viveu no Alentejo como eu nessa altura sabe muito bem do que falo!

Portanto, desde muito cedo me habituei a perceber que a imprensa era no mínimo tendenciosa para não dizer mentirosa, isto porque na altura ainda desconhecia a existência da censura, o que só veio a suceder mais tarde.

Por isso uma das coisas que saudei, no 25 de Abril,com maior entusiasmo foi ver aparecer a liberdade de imprensa, podia dizer-se tudo e mais alguma coisa.

Logo aí comecei a ver que os jornais não eram todos da mesma “cor”, mas ainda bem pois assim eu poderia ver melhor qual aquele que defendia mais os meus interesses e pontos de vista.

Portanto, do meu ponto de vista, desde que me conheço, nunca houve imprensa imparcial em Portugal e acho que quem pensa o contrário está muito enganado.

Nós é que temos que perceber quem defende o quê, mas facilitar-nos ia muito a vida se em Portugal , como em muitos países, os órgãos de informação se definissem, primeiro de um ponto de vista ideológico e depois em relação a determinados assuntos.

 

 

11
Jun15

Acusem José Sócrates, porra!

João Mateus

EU SEI QUE ESTA VAI SER POLÉMICA E QUE ME IRÁ FAZER PERDER ALGUNS AMIGOS

 

(Mas, como diz o meu pai, eu prefiro perder um bom amigo a uma boa resposta e, sinceramente, ainda me julgo capaz de a dar, no tempo certo e na altura certa).

 

 

Sinceramente, esta coisa do Sócrates, já começa a “chatear-me” como diz o Ricardo Araújo Pereira.

 

Para mim, TODOS os corruptos devem ir para a cadeia. Mas TODOS e vejo praí tantos a pavonearem-se, que até chateia.

 

É certo que alguns deles já presos e depois soltos porque, afinal, para condenar não basta “SUSPEITAR”, é preciso PROVAR.

 

E, para se prender, ainda que preventivamente, julgava que era preciso ter um volume tal de provas que, além do mais, até pudessem ser apresentadas aos SUSPEITO, como de tal forma irrefutáveis que se lhe pudessem sugerir como um contrapeso para a sua colaboração com a investigação.

 

Mas parece que não é assim que se procede em Portugal, parece que, afinal se prende para investigar, ainda que eu reconheça que ao permitir a prisão preventiva pelos motivos que permite (PERIGO DE FUGA, DESTRUIÇÃO DE PROVAS ou PERTURBAÇÃO DO INQUERITO) seja passível de todas as interpretações e mais algumas.

 

Mas porra, como diz Maria José Morgado os nossos procuradores não podem estar malucos e quando metem um ex-Primeiro-Ministro na prisão, ainda que seja preventiva, têm que ter na sua posse, pelo menos as tais provas irrefutáveis de que falei atrás e não meras suspeitas ou indícios disto ou daquilo.

 

Como pessoa, que julgo que sou, de bom senso, tenho aguardado tranquilamente o desenrolar do processo, mas se há tantos “entendidos” a botar opinião sobre o processo, então porque não arrogar-me do mesmo direito.

 

É que a coisa, pura e simplesmente, está a ultrapassar todos os limites do razoável. Eu sei que, para sobreviver, os jornais, revistas e televisões precisam de vender.

 

Também sei que, infelizmente, “é disto que o meu povo gosta” e como bons estudantes do mercado, se explora isso de todas as formas possíveis e imaginárias, mas que raio, há que por limites.

 

Se, como ouvi ontem na SIC Notícias até há uma Revista a Sábado (que nunca li e não tenciono ler, a não ser as capas nos quiosques e tabacarias) que se dá ao luxo de transcrever uma gravação de uma audição de José Sócrates e ninguém faz nada, uma pessoa não pode ficar indiferente e se for minimamente atenta começa a pensar se , efectivamente, o que se pretenderá, não será mesmo um julgamento na praça pública, para que depois, mesmo que não se venha a provar o que se quer, ou não se provar o suficiente para uma condenação (para se ser condenado, julgo, deve estar reunidas as tais provas irrefutáveis) a pessoa, sobretudo se for uma figura pública, ficar condenada na mesma!

 

E, prontos, eu confesso, se bem que me considere minimamente revolucionário, ainda não estou preparado para isso e porque não estou à espera de nenhum “job” com estes nem com outros senhores do poder, achei que não podia mais ficar calado!

20
Dez13

CHAMEM-ME O QUE QUISEREM!

João Mateus

 

(Eu sei que roubei este titulo da Coluna do Henrique Monteiro no Expresso e peço-lhe desculpa, mas não encontrei outra forma de melhor caraterizar o meu grito de revolta neste momento)

É que eu penso que as PENSÕES, tal como os SALÁRIOS, são invioláveis.
Em épocas de crise os problemas devem ser resolvidos com impostos (IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS).
Para mim são o que melhor serve para desvalorizar os rendimentos e de forma mais justa, porque são PROGRESSIVOS (de acordo com os RENDIMENTOS de cada um) e SOBRETUDO, porque atingem TODOS e não apenas ALGUNS.

08
Out13

Carta Aberta aos Reformados e Pensionistas

João Mateus

 

NÓS PODEMOS!

 

O desgoverno que nos governa tem caído impiedosamente sobre nós, porque pensa que nós somos uma classe de “ceguinhos” que não tem poder nem se pode organizar para lhes dar uma resposta.

 

Foram os cortes nos subsídios, as contribuições extraordinárias para tudo e mais alguma coisa, os aumentos das rendas (sim porque estes aumentos atingem, sobretudo os reformados e pensionistas, pois os mais novos, têm, quase todos, casa própria) e agora, como se isso não bastasse, são os cortes nas pensões já recebidas e até, imagine-se, os cortes nas pensões de sobrevivência (já não lhes bastava roubar os vivos ainda querem roubar os mortos (sim porque as pensões de sobrevivência não resultam de uma qualquer esmola do governo mas elas são a retribuição do pagamento de toda uma vida).

 

Eles fazem tudo isto porque pensam que nós somos uma classe que neste momento jã não pode fazer greve para defender os seus direitos, mas no entanto estão muito enganados, pois muitos de nós (milhares) não só temos ainda vida activa como somos o suporte dos nossos filhos e netos (desempregados, em trabalhos precários, ou, mesmo aqueles que estão empregados a viver com um ordenado de miséria que não lhes permite ser independentes).

 

Que aconteceria se nós fizéssemos uma semana de greve (até podíamos fazer um mês!)?

 

Que aconteceria se,suspendêssemos:

 

  1. Todo o voluntariado que exercemos

  2. Todo o apoio quer monetário quer em género que damos aos nossos filhos e netos

  3. Toda a ajuda que damos quando, para os nossos filhos poderem trabalhar, tomamos conta dos nossos netos, os alimentamos, os levamos e vamos buscar à escola

  4. Todo o apoio em espécie ou em géneros, que damos ás organizações particulares de solidariedade social

  5. Contribuir, com o nosso voto para a eleição daqueles que nos enganam

 

E, no fim de tudo isto, fizéssemos uma grande manifestação em Lisboa para demonstrar a estes senhores (e até á geração que nos sucedeu) quantos somos e o quanto estamos indignados por aquilo que nos estão a fazer ou que permitem que nos façam!

 

Claro que não vai resultar se cada um por si fizer o que acima proponho, mas feito de forma organizada (todos ao mesmo tempo) teria, de certeza, um grande impacto e, para isso torna-se necessário que convençamos todas as associações que congregam os reformados (MURPIs,APREs, etc) a unirem-se nessa grande jornada de luta.

Agora, que cada um faça o que puder e quiser, o meu contributo aqui fica.

 

NÓS PODEMOS!

 

 

 

12
Set13

A Ver Se Nos Entendemos

João Mateus

 

Por uma questão de pudor (ser juiz em causa própria) pois fui funcionário público durante trinta e seis anos e meio e me encontrar actualmente na situação de aposentado e porque sempre fui defensor de uma verdadeira convergência entre os sectores público e privado, tenho tentado manter-me afastado de quanto tem atingido quer os funcionários quer os aposentados do sector público.

No entanto, quando essas medidas atingem aquilo, para mim constitui um verdadeiro roubo (Baião Horta, mais educadamente chama-lhe confisco) confesso que não poderei calar a minha voz.

Assim o fiz quanto aos cortes nos Subsídios de Férias e de Natal (não confundir com 13º e 14ª mês) cuja posição vi reconhecida pelo Tribunal Constitucional, e vou voltar a fazê-lo desta vez quanto à questão das 40 horas, à chamada “requalificação” e aos cortes nas pensões já atribuídas (erradamente chamados de convergência).

 

40 Horas Semanais

 

Este problema é de fácil contestação e, facilmente se percebe, que não se trata de uma verdadeira igualdade pois enquanto no sector privado as 40 horas são o limite máximo e o seu ajustamento pode ser decidido por mútuo acordo na contratação colectiva, no sector público passa a ser igual para todos (com as excepções do costume, claro!).

 

Requalificação

 

Quando no sector privado um patrão quer colocar um trabalhador na prateleira, porque por qualquer motivo, ou não vai com a sua cara, ou não tem motivo para o despedir com justa causa, o que faz?

Arruma-o a um canto e inventa todos os pressupostos para que o trabalhador rescinda o contrato por sua própria iniciativa, mas durante todo esse tempo tem que lhe pagar integralmente todo o seu salário.

Ora, o Estado, querendo fazer o mesmo, “inventou” uma maneira de o fazer, que já se chamou Disponíveis, Mobilidade Especial e, agora, Requalificação. Conseguindo até, para isso, e já está em vigor sem qualquer entrave do Tribunal Constitucional) apenas lhe pagar uma parte do seu ordenado (perdendo o chamado vencimento de exercício, que equivale a, mais ou menos, 33% do salário).

Portanto, quanto a isto nada de novo, mas, agora o Governo queria mais.Queria que, ao fim de 1 ano, e não tendo sido possível a sua colocação, o trabalhador pudesse, pura e simplesmente ser despedido sem qualquer indemnização uma vez que no Estado apenas estão previstas indemnizações para as rescisões por mútuo acordo.

Pergunta-se então porque não são seguidas no Estado as mesmas regras que no sector privado?

Porque não são despedidos os trabalhadores por motivo invocável (e de possível contestação nos tribunais) e com a justa indemnização e direito a subsídio de desemprego?

 

Cortes nas Pensões

 

Como todos sabemos a convergência das pensões do sector público com o sector privado estava no acordo com a troika (que também tem um fundo ideológico e como tal, queiramos ou não, tem que ser cumprida) mas convergência é uma coisa e cortes são outra!

Efectivamente, nada justifica que ainda hoje persista em Portugal um regime de pensões públicas que é bastante favorável em relação ao do sector privado, e só os sucessivos governos que tivemos no passado (por acaso eleitos por nós) podem ser responsabilizados por isso.No entanto, cortar nas pensões já atribuídas corresponde a, usando linguagem futebolísdtica, alterar as regras depois do jogo, isto é, por em causa a questão da confiança dos contratos entre o estado e os seus cidadãos.

O que aqui se pode por em causa, são os regimes mais favoráveis aplicados no cálculo da pensão, sobretudo as percentagens e os valores que contam para o seu cálculo.

No entanto, no sector privado, também os valores que contam para o cálculo, nem sempre foram os mesmos, eles variaram (que me lembre, pelo menos 3 vezes nos últimos tempos) e em nenhuma alteração se aplicaram esses novos cálculos às pensões já atribuídas e mesmo em pensões a atribuir, foram sempre salvaguardados os direitos adquiridos até à data da alteração, sendo normalmente aplicada uma combinação dos sistemas existentes durante o tempo útil de serviço do trabalhador e, quando existia prejuízo para o futuro reformado, o regime mais favorável.

Imagine-se, o que seria hoje, se na Segurança Social, por motivos da sua sustentabilidade que, sabemos, não será superior á da CGA, se aplicasse a todas as pensões superiores a 600€ a última fórmula aplicada.

Não tenho dúvidas que isso daria origem a uma verdadeira revolução, e é por isso que tal só se aplica aos reformados do sector público, por se tratar de uma massa amorfa e de conformados, muitos deles até sentido-se culpados pela enorme campanha que contra eles tem sido desencadeada nos órgãos de comunicação social (salvo honrosas excepções)

 

 

 

15
Fev13

A proposito da trapalhada das facturas

João Mateus
"A factura de um café que custa 60 cêntimos ou de almoço de seis euros não tem de ter o nome e o número de contribuinte do cliente. Essa obrigatoriedade só existe quando o consumidor quiser usar a despesa para conseguir um benefício fiscal, em sede de IRS, ou usar a factura para deduzir IVA. Além disso, só é obrigatório introduzir estes elementos quando o valor da factura for superior a mil euros."

Público on line de hoje

Eu sempre pensei que, quando pagamos qualquer coisa em qualquer lado, nos deve ser entregue um comprovativo daquilo que pagamos, seja esse comprovativo um talão de máquina, uma factura simplificada ou outra coisa qualquer, por isso concordo plenamente que seja obrigatória a emissão desses comprovativos.
No entanto, pedi-los ou não, deve depender da nossa própria iniciativa.

Vigiar o seu cumprimento, deve caber ao estado que o tornou obrigatório!

Quanto aos que têm medo que o estado siga os seus passos através da facturação, pois basta usar a lei, isto é, prescindir da colocação do seu número de contribuinte, a não ser em facturas superiores a mil euros, ou quando pretenda deduzir o IVA.

Assim fica, no entanto impedido de beneficiar de desconto no IRS, mas fica também desobrigado da chatice de ter, eventualmente, de guardar uma montanha de papelada durante 4 anos!

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