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Crónicas do Quintal

Blog sobre o que se vai passando neste nosso "quintal"

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Crónicas do Quintal

01
Jun05

Alternativas....Imposto Único é o caminho

João Mateus

Bom, já chega de brincadeiras, vamos a coisas sérias.

Depois da “tanga” do Durão, aí está a “tangona” do Sócrates!

E tudo isto porquê?

Porque estamos com um problema sério de Finanças Públicas, isto é o dinheiro que o Estado recebe não chega para aquilo que gasta.

Mas porque não chega o dinheiro que o estado recebe para aquilo que gasta?

Porque, em termos relativos, o Estado gasta mais com cada português do que os outros estados da União Europeia?

Gastamos mais com a saúde, com a educação, com a justiça, etc?

Não temos as contas, mas pela miséria que o Estado dá a cada um de nós temos quase a certeza que não!

Porque o Estado, em termos relativos, tem mais trabalhadores que os outros países da União Europeia?

Também não temos os números, mas também não somos, de certeza, daqueles que temos mais funcionários por um certo número de habitantes ( se, eventualmente, há funcionários a mais em alguns sectores, eles faltam de certeza noutros)!

Porque os Funcionários Públicos, cá, ganham melhor que nos outros Países?

Também não temos os números mas, no regime geral, os funcionários públicos ganham mal (se há grupos privilegiados então que se acabem com esses privilégios)!

Porque os salários em Portugal são superiores aos dos outros países da UE ?

Esta questão até dá vontade de rir!

Porque as reformas em Portugal são superiores aos outros países da UE?

Esta, pelo contrário, dá vontade de chorar!

Porque o número de desempregados em Portugal é mais elevado que nos outros países da UE?

Felizmente, apesar de estar a aumentar assustadoramente, ainda não é.

Porque, em Portugal, se trabalha menos horas que nos outros países da UE?

A jornada de trabalho em Portugal é, na esmagadora maioria dos casos de 40 horas.

 Em quantos países se trabalham mais? E, em quantos se trabalham menos?

Porque em Portugal existem Scuts que não se pagam e elas não existem noutros países da UE?

Também não temos a resposta, mas onde elas continuam a justificar-se têm, sem dúvida, que continuar!

Como se pode ver, de um ponto de vista de um Estado Social como deve ser, as coisas do lado da despesa não podem descer mais do que já estão, elas terão mesmo, inevitávelmente, que subir, principalmente na Saúde(com a população envelhecida que temos) e na Segurança Social(com o aumento quase certo do desemprego e da pobreza).

Por isso, se pelo lado da despesa há muito pouco ou nada para fazer, o problema tem mesmo que ser resolvido do lado da receita.

Nestas coisas de Estado, normalmente, há pelo menos, sempre duas visões, isto é a do utilizador pagador, ou a de pagarem os que melhor podem, para compensar as despesas daqueles que não podem, ou podem menos, o que normalmente é feito através dos impostos directos.

Em termos simples, quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos paga menos ou não paga nada.

Defende a maioria dos “catedráticos” da nossa praça outras soluções, pois para eles, liberais (ou mesmo ultra-liberais) como são a solução é sempre menos estado, ou melhor “quem quer, pague”, o que não lhes faz muita diferença pois estão, de uma maneira geral bem instalados na vida e podem pagar perfeitamente, logo é por aí que, em princípio o problema se resolve.

Claro que compreendemos a visão deles, eles estão a defender o deles, mas não é por aí que nós poderemos defender o nosso.

E o nosso mal, tem sido deixarmo-nos levar por eles e comprando as suas ideias.

E porque compramos nós as ideias deles?

Porque somos parvos?

Claro que não!

Mas compramos, pelos mesmos motivos que compramos o telemóvel de última geração (que depois nem sabemos usar) o carro de último modelo( com o qual nos vemos à rasca) a casa (que depois nos vemos aflitos para pagar).

É a publicidade enganosa a funcionar ao seu melhor nível.

 Mas, retomemos o fio à meada.

É claro que não é essa a solução que vamos defender aqui, mas exactamente a contrária, isto é o principio do Estado Social que recebe através dos impostos e depois paga os serviços públicos da saúde, da educação, da justiça, etc com o dinheiro desses impostos.

Assim é necessário que:

1.Se defina de uma vez por todas quem deve e quem não deve pagar impostos;

2.Qual o nível de impostos que cada um deve pagar;

3.Que quem pague impostos, seja efectivamente obrigado a pagar no prazo estipulado e que, quem não cumpra seja castigado com coimas bastante elevadas;

4.Qual a percentagem dos impostos cobrados que devem ser afectados a cada sector (saúde, educação, agricultura, etc).

De acordo com estes pressupostos defendemos que se deve caminhar o mais depressa possível (se possível antes que seja tarde de mais) para:

-Impostos únicos e progressivos sobre as pessoas ( que englobariam irs, segurança social) e sobre as empresas (que englobariam o irc, segurança social, etc );

-Um só regime de Segurança Social com direitos iguais para todos, mas sem prejuízo dos anteriormente adquiridos;

-Reposição das taxas do IVA em, pelo menos, os valores anteriores.

NOTA: Não nos peçam os valores para os escalões e para as taxas. Mas se nos derem a máquina do estado por uns dias (não muitos) prometemos apresentar isso ràpidamente e se tivermos a ajuda do Dr. Vitor Constâncio, melhor ainda.

É claro que, com estas medidas, o défice não iria desaparecer de um momento para o outro, mas isso só se conseguirá com o aumento do tal PIB, e isso depende muito mais dos empresários que do Estado e também já é muito tarde para estar para aqui a dar bitaites.

Também não temos dúvidas que iriamos ter às costas um processo da UE, mas ela que nos fizesse o mesmo que fez à França e à Alemanha.

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