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Crónicas do Quintal

Blog sobre o que se vai passando neste nosso "quintal"

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Crónicas do Quintal

01
Jun05

Alternativas...O Orçamento de Base 0

João Mateus

Quem conhece minimamente a administração pública sabe bem dos grandes desperdícios que a mesma padece, o costume é mesmo “poupar no farelo e gastar na farinha”, isto é, poupa-se, por exemplo, no papel higiénico, para depois se gastar em outros luxos bem piores.

Sabe, com certeza, da ginástica que se faz sempre no final de cada ano para gastar as verbas ainda disponíveis para se pedir mais no ano seguinte. Isto porque, nos serviços públicos os orçamentos são feitos mais ou menos a martelo, isto é, vê-se quanto se gastou nesse ano, acrescenta-se-lhe o valor calculado para a inflação e já está.

Às vezes até se esquecem que, por exemplo, nas despesas com pessoal, que representam uma percentagem muito elevada das despesas do estado, é preciso contar com as tais progressões automáticas e com as promoções, o que leva a que, normalmente as despesas subam muito mais que a inflação e, quando se chega ao final do ano, a verba orçamentada não chega, nem de perto nem de longe, para pagar os ordenados.

Depois anda tudo numa fona para saber onde é que se vai buscar o dinheiro para pagar o último vencimento e o subsídio de natal.

Sabemos de alguns responsáveis que, nesta altura são vítimas de verdadeiros esgotamentos nervosos por causa desta situação.

Ás vezes, nem atrasando os pagamentos aos fornecedores, se consegue esticar o lençol de forma a tapar os pés.

Depois lá acaba por se conseguir desviar alguma coisa de outro lado qualquer (lá há mais alguém que fica a arder!) e lá se consegue tapar o buraco!

Depois há ainda, despesas que pura e simplesmente, à partida, não são sequer orçamentadas, porque não se tem, de forma nenhuma, intenções de as pagar( as dívidas do estado no sector da saúde são, disso, um exemplo flagrante).

Não é por acaso, o orçamento de 2005, elaborado pelo anterior governo é, de tudo isto, um exemplo flagrante.

Numa coisa, no entanto, eles têm razão, não fizeram mais do que todos os governos anteriores fizeram!

 Só que esta política não pode durar indefinidamente, não só por nós, que às tantas já nem sabemos às quantas andamos, como, sobretudo, pela UE que, apesar da maior flexibilidade das novas normas, não vai permitir que o regabofe continue.

Como resolver então este problema?

Pois aí vai:

1. Elaborar um orçamento que, ao contrário de considerar como ponto de partida o orçamento do ano anterior seja elaborado com base nas necessidades reais de cada ministério;

2. Cada ministério deverá elaborar uma nota justificativa pormenorizada, de todas as despesas inscritas no orçamento;

 3. Se o dinheiro disponível não chegar para cumprir as necessidades, então que se recorra á divida pública e que essa dívida seja inscrita no orçamento;

4. Não serão permitidas nenhumas despesas que não estejam inscritas no orçamento, quer pelo seu volume, quer pela sua natureza;

 5. Se qualquer ministério não cumprir os preceitos anteriores, os seus responsáveis responderão com o seu património próprio pela execução das mesmas.

Se assim for, eventualmente, não teremos mais quem queira ser ministro, mas o Estado transformar-se-á, sem dúvida, em pessoa de bem e passará a cumprir, escrupulosamente os seus compromissos para com a sociedade.

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