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Crónicas do Quintal

Blog sobre o que se vai passando neste nosso "quintal"

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Crónicas do Quintal

01
Jun05

Alternativas...A Modernização da Administração Pública

João Mateus

Que seja claro que não concordamos com a teoria, dominante por aí, de que temos demasiado estado e funcionários públicos a mais!

 

Pelo contrário, achamos que temos estado a menos e não temos funcionários públicos a mais.

 

E porque pensamos assim?

 

Porque, mesmo nos sectores cuja administração pertence ao Estado, os últimos governos optaram por entregar aos privados grande parte das suas atribuições, quer convivendo juntos dentro das próprias organizações, quer entregando mesmo a exploração de serviços, cuja gestão devia ser exclusivamente pública, aos privados.

 

E que ganhámos com isso?

 

Passamos a ter menos despesas?

 

Como, se as despesas aumentam todos os anos ?

 

 Seria interessante saber quanto se paga por ano em acessorias, estudos técnicos, análises laboratoriais, serviços de limpeza, serviços de refeitório, etc. a entidades externas ao sector público!

 

Seria interessante saber, por exemplo, quanto se paga às empresas de limpeza que trabalham para o estado e quanto è que essas empresas pagam a quem trabalha para elas!

 

Saber, também, quanto é que o estado paga às empresas particulares por cada refeição servidas nos hospitais!

 

Saber quanto custa, ao estado cada análise efectuada em laboratórios particulares!

 

Será que não sairia muito mais barato ao Estado, e logo a todos nós, ter pessoal contratado por ele próprio para realizar todas estas tarefas, sabendo nós, como sabemos, o nível dos salários praticados pela maioria destas empresas, mesmo até que, para isso tivesse que pagar um pouco melhor do que essas empresas?

 

Por outro lado , que lucramos com a concessão da exploração aos privados de actividades que deviam ser exclusivamente públicas?

 

Os utentes do Hospital Amadora-Sintra poderão falar, porventura, melhor que ninguém!

 

 Mesmo partindo de todos estes pressupostos, somos os primeiros a reconhecer que o que está, está mal, e que é possível fazer muito melhor com aquilo que existe.

 

Como?

 

Em primeiro lugar, mudando as mentalidades!

 

Os trabalhadores da administração pública têm que se convencer de, uma vez por todas, que estão ao serviço do contribuinte e não o contrário.

 

E aqui reside, porventura, o busílis da questão, pois a ideia que tem vingado ao longo dos tempos é a de que o Estado tem sempre razão e logo, com o funcionário, como seu legítimo representante, acontece o mesmo.

 

Por outro lado ao trabalhador da Administração Pública, no exercício da sua função, cabem, normalmente, tarefas que não cabem, de forma igual, aos trabalhadores das empresas privadas em iguais funções.

 

Ele tem acesso a informações sobre os cidadãos que outros trabalhadores não têm, ele como interlocutor junto do cidadão pode influenciar determinadas decisões ( às vezes até no simples registo da entrada dos processos se pode ter influência) o que pode fazer com que nas relações com a administração uns sejam prejudicados em relação a outros.

 

Por isso, tem que ser reservado, impermeável a pressões e incorruptível, logo tem que ser bem pago, não tenhamos ilusões (é claro que este pagamento tem que ter em conta, em cada momento, as reais possibilidades do Pais).

 

Em segundo, agilizando os procedimentos.

 

Isto é fazer com que se leve muito menos tempo a tratar de tudo o que diz respeito ao relacionamento dos cidadãos com o Estado.

 

Hoje em dia, nem será muito difícil de conseguir, com a generalização da sociedade da informação, o que faz com que, de qualquer sítio onde nos encontremos, possamos tratar dos nossos assuntos com a administração pública e a propria adinistração comunique melhor internamente.

 

 Há no entanto, por parte de muitos trabalhadores da administração( como tem havido nos outros sectores) uma grande resistência à adaptação aos novos meios, quer por falta de formação profissional, quer de resistência intrínseca às novas tecnologias.

 

Por fim o mérito tem que ser, a única forma de fazer com que se suba nas carreiras.

 

Ao contrário do que tem acontecido, pois por mais sistemas que se inventem e, que, à partida, ate parecem ser correctos mas, que depois, acabam por fracassar devido à forma errada como são aplicados.

 

É neste sentido que se tem caminhado?

 

 Claro que não!

 

Porque é que se tomou por exemplo a medida de penalizar as aposentações em vez de facilitá-las?

 

Se muitas empresas particulares se reestruturaram mandando trabalhadores para a pré-reforma e estando hoje o Estado a pagar essas reestruturações, porque é que o Estado não fez o mesmo por si próprio?

 

Expliquemos melhor!

 

A lei anterior permitia que os funcionários se aposentassem, com o vencimento por inteiro, desde que tivesse completado trinta e seis anos de serviço, com o pressuposto de não serem necessários ao serviço, sendo a sua necessidade ou não para o serviço, atestada pelo responsável pelo mesmo.

 

Sem este pressuposto, nenhum funcionário nestas condições se poderia reformar e, portanto, só poderiam reformar-se os que não fossem necessários.

 

Acontece é que, normalmente, os responsáveis que haviam declarado como dispensável um determinado funcionário, aproveitavam todas as oportunidades para o substituir e, normalmente, havia sempre um amigo ou conhecido à mão para o fazer.

 

 Porque, em vez de cortar a direito para todos esta possibilidade, não se enveredou então por manter a mesma durante um prazo relativamente curto(4 anos, por exemplo) para permitir que os não necessários ou inadaptados para as novas funções se pudessem ir embora, ficando a partir dessa data todos sujeitos às novas regras?

 

Porque iam todos a correr para a reforma?

 

Como, se apenas poderiam ir aqueles que fossem declarados como desnecessários?

 

 Por outro lado, bastava congelar as admissões para que não houvesse um aumento da despesa, pois as pessoas deixavam de receber dum lado para receber por outro e, gradualmente, a despesa iria mesmo diminuindo, pois, por lei, as pensões não eram aumentadas enquanto os aumentos das pessoas do activo não atingissem 10 por cento, além de que os aposentados não tem, claro, direito a progressões automáticas e a promoções.

 

 Bastava que esta medida tivesse sido tomada logo em 2003, para que tivéssemos a função pública melhor dimensionada para ser objecto da reestruturação pretendida.

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