06
Jun06
Temos nós funcionários públicos a mais?
João Mateus
De há muito que se vem vendendo na nossa praça a ideia de que temos funcionários públicos a mais, no entanto, "ainda está por demonstrar que existam funcionários a mais na administração pública." A frase, pasme-se, é do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que falava no programa Prós e Contras , da RTP, que debatia a reforma do aparelho de Estado.
De facto, segundo dados do Eurostat de 2004, as percentagens de funcionários públicos em relação à população activa, por país da UE, eram as seguintes:
Suécia - 33,3%
Dinamarca - 30,4%
Bélgica - 28,8%
Reino Unido - 27,4%
Finlândia - 26,4%
Holanda - 25,9%
França - 24,6%
Alemanha - 24%
Hungria - 22%
Eslováquia - 21,4%
Áustria - 20,9%
Grécia - 20,6%
Irlanda - 20,6%
Polónia - 19,8%
Itália - 19,2%
República Checa - 19,2%
PORTUGAL - 17,9%
Espanha - 17,2%
Luxemburgo - 16%
Dinamarca - 30,4%
Bélgica - 28,8%
Reino Unido - 27,4%
Finlândia - 26,4%
Holanda - 25,9%
França - 24,6%
Alemanha - 24%
Hungria - 22%
Eslováquia - 21,4%
Áustria - 20,9%
Grécia - 20,6%
Irlanda - 20,6%
Polónia - 19,8%
Itália - 19,2%
República Checa - 19,2%
PORTUGAL - 17,9%
Espanha - 17,2%
Luxemburgo - 16%
Como se vê, Portugal encontrava-se nessa altura em antepenúltimo lugar (desta vez este lugar honra-nos) e não é difícil imaginar que a percentagem se manterá mais ou menos estável, apesar de, em 2005, as admissões terem excedido ligeiramente as saídas.
Contra este argumento costumam opinar os “experts” da nossa praça, argumentando que, eventualmente, os números que contam para apuramento destas percentagens serão diferentes de país para país, isto é aquilo que é funcionário público na Suécia, não corresponderá aquilo que é em Portugal.
De facto pode e deve ser verdade, mas isso só poderia significar que, afinal, ao contrário do que eles próprios propalam, haveria, em Portugal, estado a menos e não a mais (vá-se lá entendê-los).
O problema é que, haverá funcionários públicos a mais nalgumas carreiras enquanto faltam noutras (gostaríamos, por exemplo, de saber qual é a percentagem de licenciados no Estado e nas empresas privadas) haverá, de facto, funcionários a mais nuns locais e faltarão noutros, por isso, impõe-se uma reestruturação de toda a administração pública.
Por outro lado, para se saber se há ou não funcionários a mais, é necessário que se defina, de uma vez por todas, qual deve ser a verdadeira dimensão do estado e não andar constantemente a mudar (a entrega de Serviços Públicos aos privados tem sido uma constante) isto, apesar de como também foi dito pelo Ministro Teixeira dos Santos no mesmo programa, a dimensão do Estado estar perfeitamente definida na Constituição. Ele é, segundo o mesmo “ O Estado do PS e do PSD” que, no entanto, têm sido os principais mentores das teorias do excesso de funcionários, apesar de o PS não o admitir explicitamente.
Por tudo isto esperar-se-ia do Governo uma lei da mobilidade que estimulasse, sobretudo, a mobilidade dos funcionários dentro da própria administração e não uma lei que, como parece ser unânime, estimula, sobretudo, a mobilidade para fora da administração.
Esperemos que não aconteça o mesmo que com a anterior lei dos disponíveis em que os mais competentes saíram da administração pública.
A este assunto voltaremos mais tarde e com mais pormenor!
