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Crónicas do Quintal

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Pessoas que gostam disto

08
Jul08

Ainda o Complemento Solidário para Idosos

João Mateus

 

O Governo do Partido Socialista tem vindo a apresentar (sempre com pompa e circunstância) como uma das suas grandes reformas, a implementação do complemento social para idosos.


Passados dois anos sobre a sua entrada em vigor,  interessa, no entanto, fazer um balanço sobre a efectiva abrangência do mesmo. Assim temos:

  1. Pensionistas a beneficiar do complemento – cerca de 90.000 com um subsidio médio de 83,72 € por mês.
  2. Pensionistas em condições de beneficiar do complemento e que não o solicitaram - cerca de 553.000 (numero de cartas já enviadas pela Seg.Social)
  3. Pensionistas a quem não foi atribuido o complemento por a ele não terem direito - ?????

Será que pode ser apresentada como uma grande reforma aquela que, por qualquer motivo, não consegue atingir os principais interessados?


Interessaria, esmiuçar porque, num universo de, pelo menos, 643.000 pensionistas passiveis de serem abrangidos pelo complemento, existem 86,00 % que não o requereram.

 

O Governo já parece ter chegado à conclusao que isso se deve à enorme burocracia (quantidade de documentos a entregar bem como a dificuldade no seu preenchimento) e, como tal, resolveu “aligeirar” o processo através da Portaria n.º 413/2008, diminuindo não só o número de documentos a entregar como a informação a fornecer.

 

Através de cartas enviadas aos tais 553.000 pensionistas que, à partida, poderiam beneficiar do complemento e não o requereram, a Segurança Social informa-os não só da simplificação do processo e da disponibilidade para os auxiliar no seu preenchimento, como lhes envia um inquerito(?) (com direito a resposta paga pela SS) onde procura saber dos motivos que os levaram a não o requerer em devido tempo.


As respostas a esse inquérito, ou nos enganamos muito, ou poderão ser uma autentica surpresa para a Segurança Social, pois o ter que declarar o rendimento dos filhos é, quase de certeza, e embora possa não ser confessado, o maior motivo para que, muitos dos que poderiam solicitar o subsídio o não façam.


E, de acordo com as novas regras, embora não os declarem directamente os pensionistas candidatos ao Complemento Solidário para Idosos, vão ter que fornecer à Segurança Social os dados necessários para que esta, cruzando os dados com as Finanças os obtenha. Esperteza saloia, diria!


 Esta alteração é, no entanto, de tal forma convincente que mesmo alguns orgãos de comunicação social disseram mais ou menos o seguinte “Ao desprezar os rendimentos dos filhos o Governo espera agora que a maioria dos pensionistas que a ele tem direito, o requeiram”.


Sem intenção (?) acabaram por ir ao amago da questão:


 O problema do Complemento Solidário para Idosos, é mesmo os rendimentos dos filhos ( fiscais ou outros) contarem para a sua atribuição!

 

 

 Outros artigos sobre o tema:

http://cronicasdoquintal.blogs.sapo.pt/2006/03/

 

 

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