Pessoas que gostam disto

Quarta-feira, 1 de Junho de 2005

Alternativas...A Modernização da Administração Pública

Que seja claro que não concordamos com a teoria, dominante por aí, de que temos demasiado estado e funcionários públicos a mais!

 

Pelo contrário, achamos que temos estado a menos e não temos funcionários públicos a mais.

 

E porque pensamos assim?

 

Porque, mesmo nos sectores cuja administração pertence ao Estado, os últimos governos optaram por entregar aos privados grande parte das suas atribuições, quer convivendo juntos dentro das próprias organizações, quer entregando mesmo a exploração de serviços, cuja gestão devia ser exclusivamente pública, aos privados.

 

E que ganhámos com isso?

 

Passamos a ter menos despesas?

 

Como, se as despesas aumentam todos os anos ?

 

 Seria interessante saber quanto se paga por ano em acessorias, estudos técnicos, análises laboratoriais, serviços de limpeza, serviços de refeitório, etc. a entidades externas ao sector público!

 

Seria interessante saber, por exemplo, quanto se paga às empresas de limpeza que trabalham para o estado e quanto è que essas empresas pagam a quem trabalha para elas!

 

Saber, também, quanto é que o estado paga às empresas particulares por cada refeição servidas nos hospitais!

 

Saber quanto custa, ao estado cada análise efectuada em laboratórios particulares!

 

Será que não sairia muito mais barato ao Estado, e logo a todos nós, ter pessoal contratado por ele próprio para realizar todas estas tarefas, sabendo nós, como sabemos, o nível dos salários praticados pela maioria destas empresas, mesmo até que, para isso tivesse que pagar um pouco melhor do que essas empresas?

 

Por outro lado , que lucramos com a concessão da exploração aos privados de actividades que deviam ser exclusivamente públicas?

 

Os utentes do Hospital Amadora-Sintra poderão falar, porventura, melhor que ninguém!

 

 Mesmo partindo de todos estes pressupostos, somos os primeiros a reconhecer que o que está, está mal, e que é possível fazer muito melhor com aquilo que existe.

 

Como?

 

Em primeiro lugar, mudando as mentalidades!

 

Os trabalhadores da administração pública têm que se convencer de, uma vez por todas, que estão ao serviço do contribuinte e não o contrário.

 

E aqui reside, porventura, o busílis da questão, pois a ideia que tem vingado ao longo dos tempos é a de que o Estado tem sempre razão e logo, com o funcionário, como seu legítimo representante, acontece o mesmo.

 

Por outro lado ao trabalhador da Administração Pública, no exercício da sua função, cabem, normalmente, tarefas que não cabem, de forma igual, aos trabalhadores das empresas privadas em iguais funções.

 

Ele tem acesso a informações sobre os cidadãos que outros trabalhadores não têm, ele como interlocutor junto do cidadão pode influenciar determinadas decisões ( às vezes até no simples registo da entrada dos processos se pode ter influência) o que pode fazer com que nas relações com a administração uns sejam prejudicados em relação a outros.

 

Por isso, tem que ser reservado, impermeável a pressões e incorruptível, logo tem que ser bem pago, não tenhamos ilusões (é claro que este pagamento tem que ter em conta, em cada momento, as reais possibilidades do Pais).

 

Em segundo, agilizando os procedimentos.

 

Isto é fazer com que se leve muito menos tempo a tratar de tudo o que diz respeito ao relacionamento dos cidadãos com o Estado.

 

Hoje em dia, nem será muito difícil de conseguir, com a generalização da sociedade da informação, o que faz com que, de qualquer sítio onde nos encontremos, possamos tratar dos nossos assuntos com a administração pública e a propria adinistração comunique melhor internamente.

 

 Há no entanto, por parte de muitos trabalhadores da administração( como tem havido nos outros sectores) uma grande resistência à adaptação aos novos meios, quer por falta de formação profissional, quer de resistência intrínseca às novas tecnologias.

 

Por fim o mérito tem que ser, a única forma de fazer com que se suba nas carreiras.

 

Ao contrário do que tem acontecido, pois por mais sistemas que se inventem e, que, à partida, ate parecem ser correctos mas, que depois, acabam por fracassar devido à forma errada como são aplicados.

 

É neste sentido que se tem caminhado?

 

 Claro que não!

 

Porque é que se tomou por exemplo a medida de penalizar as aposentações em vez de facilitá-las?

 

Se muitas empresas particulares se reestruturaram mandando trabalhadores para a pré-reforma e estando hoje o Estado a pagar essas reestruturações, porque é que o Estado não fez o mesmo por si próprio?

 

Expliquemos melhor!

 

A lei anterior permitia que os funcionários se aposentassem, com o vencimento por inteiro, desde que tivesse completado trinta e seis anos de serviço, com o pressuposto de não serem necessários ao serviço, sendo a sua necessidade ou não para o serviço, atestada pelo responsável pelo mesmo.

 

Sem este pressuposto, nenhum funcionário nestas condições se poderia reformar e, portanto, só poderiam reformar-se os que não fossem necessários.

 

Acontece é que, normalmente, os responsáveis que haviam declarado como dispensável um determinado funcionário, aproveitavam todas as oportunidades para o substituir e, normalmente, havia sempre um amigo ou conhecido à mão para o fazer.

 

 Porque, em vez de cortar a direito para todos esta possibilidade, não se enveredou então por manter a mesma durante um prazo relativamente curto(4 anos, por exemplo) para permitir que os não necessários ou inadaptados para as novas funções se pudessem ir embora, ficando a partir dessa data todos sujeitos às novas regras?

 

Porque iam todos a correr para a reforma?

 

Como, se apenas poderiam ir aqueles que fossem declarados como desnecessários?

 

 Por outro lado, bastava congelar as admissões para que não houvesse um aumento da despesa, pois as pessoas deixavam de receber dum lado para receber por outro e, gradualmente, a despesa iria mesmo diminuindo, pois, por lei, as pensões não eram aumentadas enquanto os aumentos das pessoas do activo não atingissem 10 por cento, além de que os aposentados não tem, claro, direito a progressões automáticas e a promoções.

 

 Bastava que esta medida tivesse sido tomada logo em 2003, para que tivéssemos a função pública melhor dimensionada para ser objecto da reestruturação pretendida.

publicado por João Mateus às 16:49
link do post | comentar | favorito
|
3 comentários:
De Anónimo a 5 de Junho de 2005 às 01:49
Saudaçoes Cordiais,

Venho por este meio divulgar o novo Grupo Plitico de Esquerda de Portugal, O GPOP, Grupo Politico de Orientaçao Progressista. Agradecemos todas as vossas sugestoes, para isso visitem o nosso blog em http://neothunder.blogs.sapo.pt/ (http://neothunder.blogs.sapo.pt/)

Agradecedimentos da Direçao Neo-ComunistaMiguel Hordanix (Preisdente do GPOP)
</a>
(mailto:neocomunismo@sapo.pt)
De Anónimo a 2 de Junho de 2005 às 23:09
Os meus parabéns pela lucidez do teu texto. De facto é mesmo como dizes. Seria bom que alguns dos nossos "inteligentes" da política recebessem uma cópia do teu texto.
Continua.Luis
(http://sorrisosebocas.blogs.sapo.pt)
(mailto:lvilaca@sapo.pt)
De Anónimo a 2 de Junho de 2005 às 10:57
Se tivessemos pessoas (e refiro-me aos políticos, que são lá postos por nós...)que se dessem ao trabalho de reflectir bem antes de tomar medidas, talvez a situação estivesse bem melhor.
Gostaria que algum deles passasse por este blog e se fizesse "luz no seu espírito".
Agora, sempre te quero dizer que se perdeu um político, não vou dizer "às direitas" para não ofender, mas "de mão cheia".
Beijinhos e continua com força...
BelaBela
(http://textos e pretextos)
(mailto:rosamateus@netcabo.pt)

Comentar post

Lema do Blog

Pra melhor está bem...está bem. Pra pior já basta assim!

Mais sobre Mim

Projecto Esperança

Outubro 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
13
14
15
16
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Posts Recentes

Os incêndios em Portugal

HOJE VAMOS FALAR DE POLÍT...

OU HÁ MORALIDADE OU COMEM...

A ESCRAVATURA MODERNA

RESPONSABILIDADE POLÍTICA...

EU, PECADOR, ME CONFESSO!

"Tão felizes que nós éram...

PORTUGAL O PAÍS DO TENDEN...

Os problemas da Democraci...

Os argumentos da direita ...

Arquivos

Outubro 2017

Setembro 2017

Julho 2017

Junho 2017

Março 2017

Outubro 2016

Junho 2015

Dezembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Novembro 2012

Setembro 2012

Julho 2012

Junho 2012

Outubro 2011

Setembro 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Junho 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Julho 2008

Novembro 2006

Outubro 2006

Julho 2006

Junho 2006

Abril 2006

Março 2006

Janeiro 2006

Setembro 2005

Julho 2005

Junho 2005

Maio 2005

Links

Viagens na Nossa Terra
Pretextos...
Ir até ao Alentejo
A Gazeta Saloia
Coutinho Afonso
Peralcovo

Visitantes

Visitantes On-Line

visitante

O Crónicas no Facebook

blogs SAPO

subscrever feeds